Segundo o especialista Rodrigo Balassiano, a relação entre FIDCs, ICVM 175 e custódia é fundamental para compreender o funcionamento e a segurança do mercado financeiro atual. Os FIDCs vêm ganhando cada vez mais relevância como instrumentos de captação e estruturação financeira, principalmente em um cenário de crescente busca por alternativas de investimento. A recente regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Instrução CVM 175, trouxe mudanças significativas para esse segmento.
FIDCs e a evolução da regulamentação com a ICVM 175
Os FIDCs são veículos de investimento coletivo voltados para a aquisição de direitos creditórios, ou seja, recebíveis originados por operações comerciais, industriais, imobiliárias ou financeiras. Esses fundos se destacam por permitir a diversificação de portfólio e a mitigação de riscos, sendo amplamente utilizados por investidores qualificados.
De acordo com Rodrigo Balassiano, a ICVM 175 promoveu avanços importantes ao consolidar normas anteriores em um único marco regulatório, aumentando a eficiência e a clareza jurídica para gestores e administradores. A instrução também ampliou o escopo de atuação dos FIDCs, introduzindo maior flexibilidade para a estruturação dos fundos e incentivando a profissionalização do setor.
Confira com Rodrigo Balassiano o papel estratégico da custódia nos FIDCs regulados pela ICVM 175
A custódia desempenha um papel estratégico na segurança e controle dos ativos dos fundos, especialmente no caso dos FIDCs, que envolvem recebíveis de múltiplas naturezas. Ela consiste no serviço de guarda, liquidação e controle de ativos, sendo executada por instituições especializadas e reguladas. A nova regulamentação reforçou a importância da segregação patrimonial e da responsabilidade fiduciária das instituições envolvidas, como administradores, gestores e custodiante.
Rodrigo Balassiano frisa que a presença de um custodiante confiável é decisiva para a mitigação de riscos operacionais e para garantir a conformidade com as exigências da CVM. A ICVM 175 reforça essa estrutura ao detalhar as obrigações e os procedimentos que devem ser seguidos na gestão e registro dos ativos, incluindo a transparência na prestação de contas e a exigência de controles internos robustos. Assim, a custódia deixa de ser apenas um requisito formal e passa a ser um pilar da governança dos FIDCs.
Conexão entre FIDCs, ICVM 175 e custódia no cenário atual
A conexão entre FIDCs, ICVM 175 e custódia evidencia a transformação do mercado de fundos no Brasil. O alinhamento entre esses três elementos resulta em maior segurança jurídica, atratividade para investidores e eficiência operacional. A regulamentação estabelecida pela ICVM 175 garante que os FIDCs operem de forma padronizada, transparente e aderente às melhores práticas de mercado, enquanto a custódia assegura que os ativos do fundo estejam protegidos e devidamente registrados.
Rodrigo Balassiano destaca que essa integração favorece a entrada de capital institucional no segmento, fortalece o crédito privado e amplia o leque de alternativas para financiamento de empresas. Ademais, os investidores se beneficiam de maior confiança e clareza quanto à estrutura e aos riscos envolvidos nas operações. A governança ganha robustez com a adoção de tecnologias de registro, compliance e auditoria, que são viabilizadas por uma custódia bem estruturada e supervisionada.
Perspectivas para o futuro dos FIDCs com a nova regulamentação
Com a consolidação da ICVM 175 e o aprimoramento das práticas de custódia, os FIDCs tendem a se tornar ainda mais relevantes na composição das carteiras de investidores institucionais e individuais. O ambiente regulatório mais claro e coeso facilita a entrada de novos players no mercado, impulsionando a inovação e o desenvolvimento de estruturas mais sofisticadas. Além disso, a adoção de melhores práticas de compliance contribui para elevar o padrão de governança em todo o setor.
Rodrigo Balassiano analisa que os próximos anos serão marcados por uma crescente digitalização dos processos de custódia e pela utilização de tecnologias como blockchain para reforçar a segurança das operações. A interconexão entre os três pilares — FIDCs, ICVM 175 e custódia — se mostra essencial para a construção de um mercado de capitais mais transparente, eficiente e atrativo para todos os participantes.
Autor: Pall Shnider