O tributarista e conselheiro empresarial, com atuação voltada à eficiência fiscal, Victor Boris Santos Maciel, expressa que a recuperação de créditos tributários deve ser tratada como parte da gestão estratégica da empresa, e não como uma aposta jurídica baseada em promessas de ganhos rápidos.
Muitos empresários são abordados por propostas que prometem recuperação expressiva de valores sem deixar claro o nível de risco envolvido. Essa falta de transparência pode levar a decisões que comprometem não apenas o resultado financeiro, mas também a estabilidade jurídica da empresa no médio e longo prazo. Neste artigo, venha saber mais sobre os tipos de crédito, oportunidades, controle, margem e lucratividade.
Tipos de créditos tributários e suas origens
Nem todo crédito tributário tem a mesma natureza. Há créditos que decorrem de pagamentos indevidos ou a maior, resultantes de erros operacionais, falhas de classificação fiscal ou parametrizações incorretas de sistemas. Esses casos, quando bem documentados, costumam apresentar menor risco, pois estão diretamente vinculados a fatos objetivos.
Por outro lado, existem créditos baseados em teses jurídicas, que dependem de interpretações da legislação, decisões judiciais ou mudanças de entendimento dos tribunais. Embora possam ser legítimos, esses créditos carregam incertezas quanto à aceitação pela fiscalização e quanto à sua sustentabilidade ao longo do tempo.
Na visão de Victor Boris Santos Maciel, compreender essa diferença é fundamental para que a empresa avalie não apenas o potencial de ganho, mas também o impacto de uma eventual autuação, glosa de créditos ou exigência de devolução de valores compensados.
Crédito claro versus crédito interpretativo: impactos na gestão de riscos
A separação entre crédito claro e crédito interpretativo é um dos pilares da gestão de riscos tributários, explica Victor Boris Santos Maciel. Créditos claros geralmente possuem lastro em documentos, obrigações acessórias e registros contábeis que demonstram, de forma objetiva, o pagamento indevido.
Já os créditos interpretativos exigem análise jurídica mais aprofundada e, muitas vezes, envolvem disputas judiciais, recursos administrativos ou decisões ainda não pacificadas. Nesses casos, o risco não está apenas na recuperação em si, mas também nos reflexos contábeis, na necessidade de provisões e na possibilidade de impactos sobre demonstrações financeiras.
Risco jurídico, caixa e provisões: decisões que vão além do fiscal
Assumir uma tese jurídica pode gerar entrada de caixa no curto prazo, mas também pode exigir provisões contábeis e afetar indicadores financeiros, acesso a crédito e relações com investidores. Por isso, a decisão não deve ser tomada exclusivamente pela área fiscal ou jurídica, mas integrada à gestão financeira e estratégica da empresa.
Nesse contexto, Victor Boris Santos Maciel, que é especialista em planejamento tributário e estratégia empresarial, atua para aproximar as discussões tributárias das áreas de controladoria, finanças e governança, garantindo que os impactos de cada decisão sejam compreendidos de forma ampla. Isso permite avaliar cenários, mensurar consequências e definir estratégias mais equilibradas.
O papel da governança na escolha das estratégias tributárias
A governança corporativa oferece estrutura para que decisões sensíveis, como a adoção de teses tributárias, sejam tomadas com base em critérios objetivos, e não apenas em expectativas de ganho financeiro. Políticas internas, comitês de decisão e relatórios técnicos são instrumentos que ajudam a reduzir decisões impulsivas.
A partir disso, se compreende que a governança cria um ambiente em que a recuperação de créditos passa a ser tratada como parte de um portfólio de estratégias empresariais, cada uma com seu nível de risco, retorno e impacto operacional. Esse modelo favorece decisões mais consistentes e alinhadas à estratégia de crescimento.
Victor Boris Santos Maciel reforça ainda que processos bem documentados fortalecem a defesa da empresa em eventuais fiscalizações, demonstrando que as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos e controles internos adequados.
Recuperar com responsabilidade é proteger o negócio
A recuperação de créditos tributários é um direito legítimo das empresas, mas deve ser exercida com responsabilidade, transparência e base técnica sólida. Separar oportunidades legais de teses perigosas é essencial para garantir que ganhos de curto prazo não se transformem em problemas futuros.
Ao integrar análise jurídica, gestão financeira e governança, profissionais como Victor Boris Santos Maciel ajudam as empresas a tomar decisões mais equilibradas, protegendo resultados e fortalecendo a sustentabilidade do negócio. Em um ambiente fiscal cada vez mais rigoroso, essa postura estratégica se torna um diferencial competitivo relevante.
Autor: Pall Shnider