De acordo com investigação do TCU, o sócio-administrador da Popular Cestas Básicas de Alimentos Ltda é inscrito em programa social e, conforme apontou a auditoria, parte do fornecimento das cestas básicas estaria sendo feita por um outro fornecedor, que não participou da licitação.
“Os indícios obtidos apontam que a participação da A Popular Cestas Básicas de Alimentos Ltda no certame teve como objetivo possível burla à sanção aplicada à empresa Super Cesta Básica de Alimentos Eireli”, diz o documento. “O contrato firmado pela primeira empresa (Popular) estaria, em realidade, sendo, ao menos parcialmente, executado pela segunda (Super Cesta Básica), que sequer participou do certame, pois não poderia, em razão da penalidade sofrida. Essa constatação implica em possível fraude à licitação.”
Com a ajuda da Secretaria de Fazenda da Paraíba, que fez a abordagem de um caminhão que transportava cestas-básicas no interior do estado, o TCU alega ter identificado parte do esquema. No caso em questão, os lotes de alimentos tinham como destino um endereço da empresa que venceu a licitação. Mas as notas fiscais e o transporte estavam em nome da outra firma, que segundo o cadastro de empresas inidôneas do Portal da Transparência, está impedida de contratar com o poder público por descumprimento de um contrato com o Exército.
